Processo 305229/18
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 30/04/2018 16:59
Autuado em 30/04/2018 16:59
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 684/2019 da Segunda Câmara, de 31/05/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/03/2019 Acórdão   684/ 2019 Regular com ressalvas SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
26/03/2019 Acórdão   684/ 2019 Regular com ressalvas SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Entidade FUNDAÇÃO DE APOIO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE DE IBAITI
Gestor atual SORAIA RODRIGUES DE MELO
Gestor das Contas SORAIA RODRIGUES DE MELO
Interessado FERNANDA MAIA DE SOUZA

Juntadas
DataDescrição
01/08/2018 09:07 AR do Ofício OCN - 2920/2018 - DP
17/07/2018 13:30 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 502814/18

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  10/07/2018 Ofício de Contraditório   2920/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
19/08/2019 2124 Despacho Processual Diverso nº 307/2019
31/05/2019 2070 Acórdão nº 684/2019
21/03/2019 2022 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 8/2019 de 26/03/2019
04/10/2018 1922 Termo de Distribuição de Processo nº 2322/2018
10/09/2018 1904 Despacho Processual Diverso nº 590/2018
11/07/2018 1862 Despacho Processual Diverso nº 1988/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
15/08/2019 15:44 DP  
29/07/2019 09:25 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 307/2019 -
25/07/2019 18:25 GACAK  
28/06/2019 12:27 CMEX Despacho Processual Diverso nº 636/2019 -
28/06/2019 12:27 CMEX Informação nº 3581/2019 -
06/06/2019 10:12 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 743/2019 -
05/06/2019 16:04 SMPJTC  
04/06/2019 10:32 4PC Ciência de Decisão nº 195/2019 -
03/06/2019 11:47 SMPjTC  
27/03/2019 16:19 S2C  
18/09/2018 09:44 GASRVF  
14/09/2018 18:13 SMPJTC  
13/09/2018 11:47 4PC Parecer nº 605/2018 - Prestação de Contas Anual. Pela regularidade. Aplicação de multa.
12/09/2018 11:05 SMPjTC  
30/08/2018 16:19 CGM Instrução nº 3313/2018 - Ementa: FUNDAÇÃO DE APOIO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE DE IBAITI. Prestação de Contas do exercício de 2017. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
30/08/2018 14:50 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 590/2018 -
10/07/2018 08:25 DP Ofício de Contraditório nº 2920/2018 -
03/05/2018 13:28 CGM Despacho Processual Diverso nº 1988/2018 -
03/05/2018 13:28 CGM Instrução nº 1539/2018 - FUNDAÇÃO DE APOIO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE DE IBAITI. Prestação de Contas do exercício de 2017. Primeiro Exame. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
01/05/2018 03:10 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2322/2018 -

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